O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) adota integralmente a Política de Ações Afirmativas, conforme estabelecida pela Resolução CONSEPE nº 088/2021 🔗 e atualizada pela Resolução CONSEPE nº 061/2022 🔗. Essa política visa assegurar o acesso e a permanência de grupos historicamente excluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu da UEFS.

São contemplados por essa política os seguintes grupos: pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, quilombolas, ciganas, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), pessoas com deficiência, refugiados, solicitantes de refúgio e imigrantes com autorização de residência por razões humanitárias.

Nos processos seletivos com três ou mais vagas (excetuadas as vagas institucionais), o programa reserva no mínimo 50% das vagas para candidatos pertencentes a esses grupos, distribuídas da seguinte forma:

• 70% das vagas reservadas para candidatos autodeclarados negros;

• 30% para os demais grupos (indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas trans e pessoas com deficiência).

Os candidatos podem optar por concorrer tanto às vagas de ampla concorrência quanto às vagas reservadas, sendo considerados em ambas as modalidades conforme sua classificação.

A política prevê ainda:

• procedimentos de heteroidentificação para candidatos que se autodeclaram negros;

• validação documental para os demais grupos;

• acompanhamento institucional da permanência, com ações de apoio pedagógico e psicossocial, em articulação com a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE) 🔗 e a Coordenação de Políticas Afirmativas (CPAFIR);

• critérios de vulnerabilidade social considerados na distribuição de bolsas, conforme diretrizes do Comitê de Bolsas da UEFS.

Com essa política, o Programa reafirma seu compromisso com a inclusão, a justiça social e a equidade no acesso e permanência na pós-graduação, ampliando a diversidade e democratizando a produção científica em nossa universidade.