Normas Internas – PPGEL / UEFS

• Resolução Interna nº 01/2021
  Regulamenta a constituição e funcionamento da Comissão de Bolsas do PPGEL.
  🔗 Acessar PDF – Resolução 01/2021

• Resolução Interna nº 03/2021
  Estabelece os critérios de avaliação de bolsistas vinculados ao Programa.
  🔗 Acessar PDF – Resolução 03/2021

• Resolução CONSEPE nº 034/2024 – UEFS
  Dispõe sobre as diretrizes para acúmulo de bolsas com atividades remuneradas e outros rendimentos pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEFS.
  🔗 Acessar Resolução CONSEPE 034/2024

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

• Portaria nº 133/2023
  Regulamenta o acúmulo de bolsas com atividades remuneradas.
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• Instrução Normativa nº 1/2024
  Estabelece diretrizes para concessão de bolsas no âmbito da pós-graduação.
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• Portaria nº 207/2024
  Dispõe sobre distribuição de bolsas do Programa Demanda Social.
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CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

• RN-017/2016
  Define normas para bolsas de mestrado e doutorado no país.
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• Portaria nº 1502/2023
  Consolida valores e níveis de bolsas de fomento científico e tecnológico.
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FAPESB – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia

• Resolução nº 002/2020
  Norma específica para bolsas de mestrado e doutorado por cotas institucionais.
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• Resolução nº 003/2024
  Estabelece modalidades e valores de bolsas.
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